Ana Paula Bernardes - Entrevista

Coleta e reciclagem a passos lentos

Ana Paula Bernardes é gerente de Projetos de Embalagem da Associação Técnica Brasileira das Indústrias Automáticas de Vidro (Abividro), entidade que reúne as indústrias fabricantes de vasilhames de vidro. A profissional avalia que o grande problema dos resíduos no Brasil não está na reciclagem, mas na recuperação dos materiais para o processo, o que envolve, necessariamente, a coleta seletiva. Esta, no entanto, ainda é incipiente no Brasil. De 2010 para cá, segundo o Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), a coleta seletiva teve o significativo crescimento de 50% no Brasil, saltando de 1% para 1,5%. “Esse índice é risível para um país com as dimensões do nosso”, reclama Ana Paula. Ela complementa a informação: “Muito desse crescimento deve-se aos índices das regiões Sul e Sudeste”.

Ana Paula Bernardes diz que, embora tenha havido um aumento no número de municípios que registram o seu desempenho no SNIS, a abrangência da coleta ainda é muito tímida. “Não há política pública que oriente o município a cumprir o seu papel. O prefeito não consegue cobrir a sofisticação da coleta, que tem se aperfeiçoado com novas tecnologias, porque a taxa de recolhimento de resíduos cobrada junto com o IPTU é irrisória”. O resultado, segundo ela, é que a grande maioria das prefeituras torna-se deficitária, pois acaba subsidiando o recolhimento de resíduos para o cidadão. “Embora bem intencionadas, as prefeituras acabam cometendo um equívoco, pois a taxa de lixo é cobrada do cidadão dentro do IPTU, pouco importando a quantidade gerada por ele”. Para Ana Paula, os prefeitos acabam não enfrentando a situação, porque “Se fosse cobrada taxa correta, correspondente ao volume de lixo gerado por cada unidade habitacional/comercial, o governante não se reelegeria, pois isso é uma medida antipopulista”, aponta ela.

Para Ana Paula, deveria haver lei específica para os grandes geradores de resíduos, obrigando-os a contratar serviço de coleta próprio, como já acontece em São Paulo. “Esta é uma medida pública que precisa ser tomada para que o sistema de logística reversa funcione. Mas parece que as prefeituras não têm entendimento sobre quem são os grandes geradores. Assim, as atividades comerciais, como comércio em geral, restaurantes, condomínios, etc., se utilizam dos serviços de limpeza pública para recolher os seus resíduos e acabam pagando o mesmo que o cidadão comum. Não é justo, nem eficaz”, afirma

Custos do Lixo

“Em regiões longe do Sul e do Sudeste do País, a maior parte do volume de vidro coletado encalha, porque a venda deste material reciclado não paga os custos da logística reversa”, diz Ana Paula.

Mas o problema não envolve apenas o vidro. De acordo com a representante da Abividro, em municípios distantes, na maioria das vezes, somente o alumínio (que é feito de bauxita e tem um valor atraente no mercado de reciclagem) consegue cobrir os custos embutidos, a partir do descarte, no processo de transformação em subproduto. “Vidro não tem competitividade, pois é feito de areia, um material barato, enquanto o transporte é caro.” Para que haja um investimento no processo de conversão é preciso ter mercado, frisa Ana Paula. “Muitas vezes, isso não ocorre e, como ninguém quer arcar com os custos (que ainda envolvem o processo de beneficiamento), o produto não consegue chegar às indústrias de reciclagem, gerando um gargalo”, explica.

Enquanto não se encontra uma solução para o problema, todo resíduo sólido que encalha em cooperativas de catadores ou em centrais de triagem de cidades distantes dos grandes centros, ou muito pequenas, acaba indo para os aterros sanitários. “As prefeituras estão tendo que absorver estes resíduos, o que gera um ônus público, além de não ocorrer a destinação adequada dos produtos para aproveitamento”, detalha a gerente da Abividro.

Acordo setorial

Ana Paula aponta o acordo setorial – quando poder público e fabricantes, importadores, distribuidores ou comerciantes firmam um acerto, tendo em vista a implantação da responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida do produto – como o direcionador de uma política pública de gestão de resíduos. “As prefeituras estão quebradas e não estão conseguindo resolver o problema. Estamos próximos a um esgotamento do sistema. A solução é o Estado cumprir o seu papel de regulador e a iniciativa privada cumprir a sua obrigação”, resume.

Ana Paula avalia que poucos municípios fizeram o seu plano de resíduos, que a maioria dos gestores públicos é desqualificada, que as prefeituras não têm técnicos e, para piorar, que os prefeitos contam com orçamentos justos. “O Brasil está vivendo uma séria crise, o que torna tudo ainda mais complicado. Políticas públicas têm que ser reguladas pelo Estado. Se o Estado não faz, a iniciativa privada tampouco, pois esta é movida por pressão e visa ao lucro. Tudo que mexe na margem de lucro resulta em resistência”.