Eduardo Neves - Entrevista

A utilização do biometano já se mostrou viável no País

Especialista em regulação na Superintendência de Biocombustíveis e Qualidade de Produtos da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Eduardo Barros Neves é um dos painelistas do seminário sobre Energias Renováveis e Sustentáveis. Em entrevista ao Cidade Bem Tratada, Neves fala um pouco sobre o biometano, assunto que trará a Porto Alegre no dia 20 de junho.

CTB - O biometano foi regulamentado em 2015. Qual a situação do seu uso no Brasil?

Neves - Em 2015, a ANP regulamentou a especificação do biometano de origem em resíduos e produtos agrossilvopastoris e comerciais. Atualmente, a especificação do biometano oriundo de aterros sanitários e estações de tratamento de esgoto está em fase final de elaboração, após ter passado por consulta e audiência públicas. Essas ações promovem a recuperação energética dos resíduos sólidos urbanos, prevista na Política Nacional de Resíduos Sólidos e do Esgoto, além dos resíduos das atividades rurais e comerciais previamente regulados.

Na gestão e gerenciamento dos resíduos sólidos, o elo final é o tratamento dos resíduos e disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos. Tendo em vista que a degradação biológica dos resíduos orgânicos gera gases de efeito estufa, metano e gás carbônico, a captação e aproveitamento desses gases é uma importante ferramenta de mitigação dos impactos ambientais causados pelos resíduos, além de contribuir para a matriz energética. O biogás pode complementar ou substituir a utilização de fontes fósseis consideradas poluidoras e já vem sendo utilizado no Brasil na geração de energia elétrica.


CTB - Que incentivos o governo está fazendo para aumentar a produção?

Neves - A regulação da ANP permite a utilização do biogás purificado, o biometano, como combustível veicular, residencial, comercial e industrial, de forma intercambiável com o gás natural. Considerado um biocombustível, a utilização do biometano já se mostrou viável no País em unidades de demonstração com abastecimento de frotas próprias e vêm sendo largamente utilizada no exterior.

Atualmente, o governo brasileiro está promovendo iniciativas e estabelecendo novas diretrizes para aumentar a produção de biocombustíveis no País, valorizar os produtos com menor emissão de gases de efeito estufa e colocar em prática os compromissos firmados na COP-21 para 2030, por meio do programa RenovaBio. Também foi criado o programa Gás para Crescer para adequar as atividades do setor de gás natural ao novo momento do mercado, visando maior diversidade de agentes, competitividade e o desenvolvimento da cadeia de distribuição de gás.


CTB - Quais os avanços em políticas e pesquisas neste assunto?

Neves - O Brasil já conta com legislações estaduais incentivando a utilização de biometano no Rio de Janeiro, São Paulo, Espírito Santo, Rio Grande do Sul e Ceará, onde já existem algumas unidades para recuperação e purificação de biogás oriundo de resíduos agrossilvopastoris, aterros sanitários e estação de tratamento de esgoto aptas a entrar em operação. A especificação da qualidade do biometano oriundo de produtos e resíduos orgânicos agrossilvopastoris e comerciais, promovida pela Resolução ANP nº 08/2015, representou um marco regulatório para o produto no País.