Malu Ribeiro - Entrevista

Ainda usamos os recursos do Brasil como se fôssemos uma grande colônia de nós mesmos

Coordenadora do programa Rede das Águas da Fundação SOS Mata Atlântica, Malu Ribeiro aponta a “cultura da abundância” como uma das principais causas da falta de cuidado dos brasileiros com as águas. Sua participação em edições anteriores do Cidade Bem Tratada foi extremamente elogiada, graças às opiniões fortes e às alternativas criativas e de fácil implementação que ela apresenta para minimizar o comprometimento de nossos recursos hídricos. E ela é categórica ao afirmar que não há mais tempo para erros

CTB - Apesar dos seus grandes mananciais de água, o Brasil tem problemas com os recursos hídricos, não só no meio urbano, mas também no rural. Como e por que chegamos nesse ponto?

Malu - Creio que o nosso primeiro erro é a falsa ideia de que a água é um recurso abundante e inesgotável. Essa cultura faz com que tratemos nossas águas sem o devido cuidado. Embora tenhamos bacias hidrográficas gigantescas, a distribuição da água não é igualitária e a poluição a tornou indisponível em muitos locais. Esse pensamento de infinitude teve origem na nossa colonização, que nos deixou de herança uma cultura de enxergar o Brasil como um imenso continente a ser explorado. Durante muitos séculos, absorvemos a ideia de retirar as riquezas do País e não repô-las, e isso se aplica, também, às águas dos nossos rios. Essa cultura teve seu ápice durante a Era Industrial, em que se passou a explorar os rios para a construção de hidrelétricas para abastecer a indústria da tecelagem, a navegação e para diluir esgoto. Deu-se, então, o afastamento sanitário, que consiste na utilização dos grandes rios para levar embora o esgoto que se acumula a céu aberto. Assim aconteceu com o Tiete e com o Iguaçu, por exemplo. Os rios menores, que tinham qualidade melhor, eram usados para produção de alimentos, lavar roupas e tomar banho. Hoje em dia, ainda mantemos essa mentalidade com relação ao mar. Temos emissários (redes de esgoto sem tratamento) com mais de 800 metros mar adentro. Eles afastam o esgoto da praia e garantem a balneabilidade, embora haja casos em que a corrente marítima devolva os dejetos para a praia. Ou seja, com todo o conhecimento e experiência, ainda estamos esgotando este importante recurso natural e, embora tenhamos quase 8 mil quilômetros de costa oceânica, não temos nenhuma lei específica que proteja a qualidade do mar. Já estamos, aliás, acabando com várias espécies marinhas.

CTB - A contaminação e a escassez da água, portanto, está diretamente relacionada à poluição urbana e rural?

Malu - Temos que ter a compreensão de que tudo está ligado ao mesmo ecossistema. Doenças como chikungunya, zika vírus e febre amarela comprovam isso. No caso da febre amarela, por exemplo: o primeiro que morre ao ser infectado é o macaco. Mas, por falta de informação, muitas pessoas estão matando esse animal. Ora, ele é o nosso alerta. Ao matar o macaco, o ser humano passa ser o próximo alvo do mosquito. Temos que reaprender a conviver com os ambientes, a entender e respeitar os biomas. No que diz repeito à água, a relação é ainda mais perversa. O afastamento sanitário que ainda persiste não afastou somente a sujeira, mas também afastou as pessoas do convívio com os rios. Ao jogar o esgoto nos rios, deixamos de nadar, de lavar roupas e de conviver com a água. Tanto que, hoje, há quem pense, nas cidades, que a água vem da torneira e, no campo, da irrigação. Deixamos de olhar o ciclo hidrológico. Mas mudanças do clima estão aí para fazer com que olhemos para trás e aprendamos com a história. Não podemos mais errar, é definitivamente inadmissível repetirmos esses modelos do passado, porque a intensidade dos eventos de clima tem colocado nossas cidades em risco. Estão aí a desertificação, as enchentes, os deslizamentos, os assoreamentos que comprovam isso.

CTB - Mais investimentos ajudariam a resolver o problema?

Malu - Não se trata apenas de dinheiro, mas de educação. Temos resultados fantásticos em diversos países e projetos premiados pelo Conselho Mundial da Água que comprovam que é necessária uma grande mudança de comportamento da sociedade como um todo em relação à água. Isso exige dos governantes, em todas as esferas – municipal, estadual e federal – uma ação mais efetiva para promover a mudança de visão. Em março de 2018, o Brasil vai sediar o 8º Encontro Mundial da Água, em Brasília. Estarão reunidos chefes de estado dos países-membros da ONU, empresas do setor de água e saneamento e sociedade civil para discutir ações que estabeleçam, de fato, o acesso à água em quantidade e qualidade como um direito humano. Se considerarmos que, hoje, pessoas que moram em áreas irregulares não têm acesso a saneamento básico, pois as companhias de saneamento só levam o serviço às áreas regulares, teremos um imenso contingente de cidadãos privados deste direito básico, seja na área rural ou urbana.

No Brasil, a água, assim como as florestas, é considerada um bem público e recurso escasso. Nossa Constituição não permite a privatização da água, mas, sim, dos serviços a ela relacionados. O ideal seria que os governos federal e estaduais fossem os reguladores do uso desses recursos, e é aí que estamos pecando. Hoje, o maior poluidor dos rios da Mata Atlântica são os municípios. Eles contribuem com 70% da poluição que contamina as águas dessas bacias, oriunda, em grande parte, dos esgotos domésticos. O que acontece é que aqueles que têm a competência legal para promover o saneamento – governos – não o fazem. Junte a isso a cultura de impunidade, de empurrar pra mais adiante a responsabilidade do saneamento, de afrouxar a lei, de não fiscalizar, de não prender, e temos o triste quadro atual. A grande crise hídrica de 2014 – e não sabemos quando virá a próxima – nos mostra que não podemos mais empurrar com a barriga. A nossa memória é muito curta. Na verdade, o primeiro sinal do grave problema hídrico que enfrentaríamos foi a crise do apagão durante o Governo FHC, em 2002, que tinha, como pano de fundo, a falta de água nos principais reservatórios do País. À época, foi feito um programa para economia de energia, com a substituição de lâmpadas incandescentes por fluorescentes, desenvolvimento de tecnologias para economia energética de aparelhos eletrodomésticos, entre outros. Esse modelo foi reproduzido agora, em 2014, em São Paulo. Mais de 86% da população paulista mudou de comportamento naquele momento. Hoje, 60% ainda mantêm este comportamento. Esta crise de 2014, portanto, deixou um legado importante de conscientização da população. Mas a gravidade da crise precisa ser reativada na memória das pessoas, e não só em São Paulo, mas em todo o País. Com os impactos da mudança do clima, não podemos manter o mesmo comportamento do passado. A Agência Nacional de Águas – ANA teve um importante papel regulador e fez um grande esforço para garantir a água às pessoas e para atividades econômicas, mas não teve suporte do governo para uma campanha permanente de educação. Já o setor elétrico teve esse incentivo. Hoje, vemos produtos eletrônicos com o selo de economia de energia, o que é um grande avanço.

CTB - Mas o que falta para os governos adotarem uma postura mais ativa para reverter esse quadro?

Malu - Temos a cultura das grandes e mega obras. Em relação à água, construir um reservatório de abastecimento público, tratando o esgoto e despoluindo os rios, demora e não aparece. A mudança só começa a acontecer quando a sociedade prioriza o tema para os políticos. Hoje em dia, o que a sociedade prioriza é o emprego, o transporte, a segurança, a educação, a saúde e, lá no fim, completamente dissociada de saúde, vem a questão da água. Novamente, isso faz parte da herança da abundância. Por outro lado, o pequeno produtor de alimentos entende a relação de importância da mata ciliar e das nascentes, da regulação do clima, que a alteração do ecossistema impacta a economia dele. Enfim, o agricultor pequeno tem uma estreita relação com o clima e com a natureza e, portanto, com a água. Mas a monocultura extensiva – soja, cana, madeira de corte, soja –, que tem tecnologia para vencer problemas de clima, busca outras tecnologias – agrotóxicos, fertilizantes, insumos agrícolas – para exterminar a biodiversidade e estabelecer a sua predominância. Isso tem grande impacto no meio ambiente, na saúde humana e na sustentabilidade. São escolhas equivocadas, que comprometem o País. Esses setores têm que se autrre, buscar eficiência, respeitar as leis. Mas é o contrário que acontece. São estes os setores mais retrógrados, pois, apesar de contar com mão de obra barata e exportar bilhões, mantêm a perversa a relação de larga escala e não devolvem os lucros para a sociedade de forma equilibrada. Temos a socialização dos problemas e a concentração dos lucros. Isso tudo reflete na nossa relação com a água: a falta de fiscalização, a impunidade para quem polui e degrada, o lobby econômico, a concentração de renda nas mãos de poucos. Ainda usamos os recursos do Brasil como se fôssemos uma grande colônia de nós mesmos. Espero poder discutir com outros painelistas do Cidade Bem Tratada este panorama de avanços e retrocessos que o Brasil vem vivenciando na área ambiental e, especificamente, com relação à água. Tivemos grandes conquistas de 1988 até fins dos anos 90 e, depois disso, só retrocesso. Houve uma sensação de que tínhamos uma legislação arrojada e boa no papel, mas até hoje ela não foi 100% implementada.

CTB - O argumento mais usado para a não construção de novas Estações de Tratamento de Esgoto – ETEs é o alto custo. Existem alternativas para garantir água com qualidade para a população?

Malu - Existem alternativas às ETEs utilizando-se ecossistemas – plantas aquáticas para fazer o processo de descontaminação do esgoto, por exemplo. Se quebrarmos a lógica das grandes ETEs para estações compactas que atendam a um bairro ou a uma comunidade, o custo deixa de ser alto e há resultado imediato. De novo, esta aí a falsa ideia de megaobra, mega cidades megacidades, sem áreas verdes, diminuindo a área rural e incentivando irrigações de monoculturas. Por que não temos cidades, áreas e territórios mapeados com atenção para a recarga dos aquíferos, para a manutenção da biodiversidade e para a produção de alimentos? Isso só torna-se possível quando estamos numa situação limite, como aconteceu em 2014. Temos que agir preventivamente. Se soubermos reutilizar a água – o maior ouro está no esgoto, se soubermos tratá-lo – esta aí a nossa sustentabilidade. Temos que desmistificar essa questão. Hoje temos novas tecnologias, comunidades alternativas fazendo projetos de descontaminação. Há como. Não precisamos do mega, isso é insano. Mas esse não é um problema só do Brasil. Temos vários países tão ou mais subdesenvolvidos no saneamento quanto o Brasil, com doenças como o ebola, diretamente ligada à falta de saneamento, por exemplo. Temos que estar preparados com uma visão humanitária e fazer um grande esforço para que o direito humano de acesso à água, estabelecido pela ONU, seja entendido e torne-se realidade. Esse é o momento de reavaliar valores e de fazer uma profunda reflexão social para rever modelos e adotar posturas mais modernas e justas.

CTB - Trata-se, portanto, de uma mudança coletiva de compreensão do conceito de “riqueza”.

Malu - Claro. Há movimentos, por exemplo, que trazem a questão de gênero para a discussão da conceituação dos modelos e de compreensão dos mesmos. A água é também designada como recurso hídrico. Note que há, aí, uma relação entre masculino e feminino das coisas. Há diferença entre dizer a um agricultor que a propriedade dele tem “mato” e dizer que a propriedade dele tem “mata”. Essa pequena designação de gênero muda completamente o olhar. A Lei de Gerenciamento dos Recursos Hídricos (9433/97), hoje, é chamada de “Lei das Águas”, justamente porque tem mais impacto. É claro que não basta mudar o nome, mas a aplicação. Ao enxergar a água não como um recurso utilitarista, você traz o conceito de conservação, de preservação. Ao trazer a questão de gênero, a ONU promove a consciência de partilhar, de assistir a todos

CTB - Entre os 10 rios mais poluídos do Brasil, três são gaúchos: Sinos,Caí e Gravataí. É possível recuperá-los?

Malu - Em primeiro lugar, está o protagonismo dos comitês hidrográficos. A sociedade tem que participar deles, para que estabeleçam seus planos tendo, como meta, a recuperação dos rios. Como? Fazendo a coleta e o tratamento de esgoto, diminuindo o uso de insumos e recuperando as matas. O mercado, hoje, impera. BNDES e Banco do Brasil financiam um comportamento meramente econômico, mas poderiam adotar outro modelo mais rentável e sustentável. O comitê é espaço para desmistificar isso, pois traz para a mesma mesa de debates a universidade, o agricultor, o gestor público e a sociedade organizada. É um ambiente de promoção da mudança. A SOS Mata Atlântica participa de vários projetos para recuperar rios urbanos e não urbanos, sempre respeitando a regra de que cada lugar tem uma especificidade. Assim, desenvolve-se uma solução para cada caso. E garanto que para todos há solução. É lógico que, às vezes, determinados usos e comportamentos restringem os resultados. Mas é por meio dos comitês que se gerencia os conflitos de modelos e se chega ao consenso. O fato é que não podemos mais errar nessas grandes bacias do Sul. Sobretudo, temos que trazer experiências, fazer intercâmbios com outros países e regiões para estimular novas tecnologias e modelos. Queremos o Rio dos Sinos grande produtor de arroz, mas sustentável? Tem como fazer isso. Se em Israel, em pleno deserto, conseguem trazer água do mar e dessanilizá-la, porque aqui não podemos desenvolver projetos adaptados à nossa realidade? É preciso ter acesso ao conhecimento técnico, pois a solução não vem do céu. Temos que achá-la juntos. O Rio Jundiaí, que passa por várias cidades da região metropolitana de São Paulo e era contaminado por metais pesados e produtos químicos, levou 20 anos para ser recuperado. Hoje, não precisamos mais levar tanto tempo para fazer isso. Aqui no Sul, a contaminação se dá, na maioria, por esgoto, matéria orgânica, agrotóxico e desmatamento. Basta cumprir o Código Florestal, promover o Cadastro Ambiental Rural, plantar árvores e restaura-se o ciclo hidrológico. A natureza ajuda e, em três ou quatro anos, pode haver a descontaminação. Se o comitê estabelecer uma meta, acredito, com base na nossa vivência, que é possível recuperar a situação destes rios. Reafirmo: o único resultado efetivo que tivemos foi no âmbito dos comitês, seja para diminuir conflitos entre os setores, seja para promover a mudança de comportamento. Há desafios, mas esse foi o melhor modelo.