Entrevistas - Walter Placido

Walter Placido

Logística reversa necessita de definição de papéis para funcionar

No Brasil a Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) determina o compartilhamento da responsabilidade sobre a reciclagem. Dentro deste conceito, sociedade, empresas e poder público têm a sua parcela de responsabilidade. Crítico deste sistema, o consultor e especialista em saneamento ambiental e gestão de resíduos Walter Plácido acredita que, para funcionar, o processo de logística reversa necessita de definições claras de papéis.

Em sua opinião, o Brasil está atrasado nesta questão por vários fatores. Um deles é a fraqueza dos governos federal e estadual, que, segundo ele, não entenderam a relevância deste assunto. “Aqui no Brasil isso ficou no limbo”, ressalta Plácido, lembrando que o decreto que regulamenta a lei aponta para a necessidade de acordos setoriais entre governo e a indústria para viabilizar a logística reversa. O texto ainda destaca como segmentos prioritários para criarem um sistema de recolhimento o de embalagens em geral, de lâmpadas, de pilhas e de baterias e eletroeletrônicos. “Não temos hoje uma massa crítica com capacidade de enfrentar o desdém que a indústria tem tratado a questão da logística reversa no Brasil”, lamenta.

Para Plácido, o processo de retorno pós-consumo funciona melhor nos setores nos quais já havia uma obrigação legal anterior à PNRS. Ele cita como exemplo o de embalagens de agrotóxicos, nos quais as indústrias criaram uma entidade setorial chamada Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias (INPREV). Esta instituição é financiada pela indústria de agrotóxico e tem como missão fazer campanhas de sensibilização ambiental e instalar pontos de coleta para que o que foi produzido volte para a fábrica. O caso dos óleos lubrificantes segue a mesma linha e também é de sucesso. “O segmento de pneus é semelhante. Havia uma obrigação legal anterior à Lei 12.305/10 e foi criado o “Reciclanip”. De lá para cá o problema foi praticamente resolvido”, detalha Plácido, acrescentando que neste modelo cada empresa contribui proporcionalmente ao volume de produto que coloca no mercado.


Exemplo europeu

Na Europa o conceito da responsabilidade alargada do produtor existe há 20 anos. Fica sob a responsabilidade das empresas a aceitação dos produtos devolvidos e dos resíduos que subsistem. “As empresas ficam responsáveis pela gestão de resíduos e a responsabilidade financeira por essas atividades. Também ficam com a obrigação de disponibilizar ao público informações acessíveis sobre até que ponto o produto é reutilizável e reciclável”, diz Plácido.

Na prática do mercado significa que a indústria que produziu o produto, independente do setor, tem uma responsabilidade que vai até a eliminação final, passando pela reciclagem, pela coleta, pela triagem destes itens. Com isso, fica clara a responsabilidade no pós-consumo. Portugal é um exemplo de um processo bem sucedido de logística reversa. Em 20 anos, o país deu uma virada de 360 graus na forma como tratava a gestão do resíduo sólido. Na década de 90 começou o processo de reciclagem. Em 1997, fez um planejamento estratégico que estabeleceu um prazo de cinco anos para o fim dos lixões, o que realmente aconteceu em 2002. Depois disso, um novo plano trouxe em seu escopo a logística reversa e a reciclagem.

E, agora, há novas metas traçadas com o conceito de economia circular. “Isso foi uma iniciativa do governo como condição para entrada da Comunidade Europeia”, relata Plácido.