A frase, dita por uma representante da Fundação SOS Mata Atlântica no Seminário Cidade bem tratada, alerta para os cuidados com nossos recursos hídricos

O tratamento e aproveitamento de efluentes foi tema do terceiro painel do Seminário Cidade Bem Tratada, que ocorre desde esta segunda-feira (19), na Assembleia Legislativa. A situação das águas no Brasil foi apresentada por Fernando Meirelles, diretor do Departamento de Recursos Hídricos do Rio Grande do Sul; Malu Ribeiro, coordenadora da Rede das Águas da Fundação SOS Mata Atlântica; Eduardo Viegas, promotor de Justiça e Sérgio Luis da Silva Cotrim, gerente de projetos da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades. A mesa foi coordenada por Leonardo Pascoal, prefeito de Esteio.

Doutor em Recursos Hídricos e Saneamento Ambiental e especialista em Drenagem Agrícola, Fernando Meirelles, apresentou um panorama da quantidade e da qualidade da água no Brasil. No país, 91% dos municípios possuem rede de água potável, mas somente 41% tem rede de esgoto. Quando se fala em população, 93% tem água, mas apenas 15% tem esgoto tratado.

A média de uso da água por pessoa por dia no Brasil é de 255 litros, mas o índice de perda, ou seja, de água potável que não é consumido e vai por ralo abaixo é de 36,8%. Os dados são do Sistema Nacional de Informações por Saneamento (SNIS).

A respeito do Estado, de acordo com Meirelles, haverá em breve um levantamento de todas as autorizações de usos da água emitidas pelo Departamento de Recursos Hídricos, a partir do Sistema de Outorga do Rio Grande do Sul (SIOUT), implantado em novembro de 2015. Atualmente, esse número chega a 30 mil usos. Até agosto, 50 mil devem estar cadastrados.

Sobre os rios gaúchos, Meirelles destacou que há um erro de intepretação quando se fala que o estado tem três dos rios mais poluídos do Brasil: Sinos, Gravataí e Caí. “Apenas 22 rios no Brasil têm sistema de monitoramento contínuo, estes três no Rio Grande do Sul. Aplicado o índice de qualidade da água, eles não ficam na faixa do ruim ou péssimo, ao contrário. O Caí, por exemplo, está acima da média entre os 22 rios monitorados”, esclareceu.

Entretanto, Meirelles garantiu que há ações programadas até 2040 para todas as bacias do Rio Grande do Sul, incluindo o Rio dos Sinos. Uma das dificuldades, porém, é a qualificação técnica. “Sofremos de uma crise brutal de capacidade técnica. Enchentes aumentaram por mau manejo do solo. Investimos em tecnologias para melhorar a eficiência agrícola sem nos darmos conta do solo”, concluiu.


INVESTIMENTOS EM MACRODRENAGEM

Representante do Ministério das Cidades, Sérgio Cotrim, apresentou alguns dados dos Programas de Aceleração do Crescimento (PAC) 1 e 2, no que se referem às obras de saneamento básico. Segundo ele, o objetivo do governo federal é focar em macrodrenagem.

Estão previstos R$ 900 milhões do PAC para 50 obras e 17 projetos no Rio Grande do Sul. Conforme Cotrim, foram contratados dois grandes projetos para planos de macrodrenagem nas bacias do Sinos e do Gravataí, que estão em execução pela Metroplan.

Além disso, há obras em andamento no Arroio da Areia, em Porto Alegre, de R$ 7 milhões; ampliação e recuperação das casas de bombas da capital gaúcha, com o aporte de R$ 87 milhões, o que deve reduzir os alagamentos das partes baixas da cidade em função dos diques. Outra obra, no Arroio Feijó, entre Porto Alegre e Alvorada, recebeu R$ 228 milhões em recursos que também serão executados pela Metroplan.

USO DOS RECURSOS

O promotor de Justiça Eduardo Viegas, mestre em Direito Ambiental e membro da Associação Brasileira do Ministério Público do Meio Ambiente, tocou em questões políticas durante a sua exposição e fez um resgate histórico para comprovar que é possível recuperar os recursos hídricos do país.

Viegas lembrou que em 1971 foi lançado o Plano Nacional de Saneamento. Na época, as 27 companhias estaduais de saneamento existentes eram financiadas com recursos do FGTS. Elas, então, teriam priorizado o investimento em água. Em 1970, 50,4% da população tinha água. Em 1985, esse número passou para 87%.

O Plano de 1971, então, foi extinto e, somente em 2007, lembrou o promotor, o Brasil voltou a investir em saneamento básico por meio do PAC. “Esse dinheiro, porém, foi para o ralo”, disse Viegas, em referência aos casos de corrupção envolvendo as empresas executoras das obras.


PRIVATIZAR NÃO É A SOLUÇÃO

Viegas destacou que o governo federal vem falando em privatizar as companhias estaduais de saneamento, mas que esta não é uma boa solução para enfrentar as dificuldades na universalização de água e esgoto. Segundo ele, pelo menos 15 estados já teriam se manifestado favoravelmente à privatização.

“A ONU diz que privatização já se mostrou inadequada em muitos países”, afirmou o promotor. De acordo com ele, há 180 casos de reestatização do fornecimento de água e esgoto em 35 cidades da Europa. Paris é uma delas.

Para Viegas, as soluções plausíveis passam por investimentos federais, estaduais, municipais, privados e a criação de tarifas módicas e que os recursos sejam investidos de forma organizada e com controle do estado e da sociedade. O promotor sugeriu, ainda, que se discuta planejamento familiar e controle de natalidade, pois, “há muita gente produzindo muito esgoto e usando muita água no mundo”.

Ele citou o exemplo do Rio Tâmisa, na Inglaterra, que, 50 anos após ser declarado “morto”, foi completamente despoluído, virando lar de focas e baleias. “Vamos olhar para o passado, ver o que foi feito lá e aplicar aqui. Não vamos inventar a roda”, concluiu.


CULTURA DA ABUNDÂNCIA

Malu Ribeiro continuou a falar sobre o Rio Tâmisa e fez um comparativo dele com o Tietê, em São Paulo. Segundo ela, a mancha de poluição do rio brasileiro vem diminuindo e isso está sendo monitorado pelo SOS Mata Atlântica. A espuma que ainda se forma no Tietê, entretanto, carrega inúmeros poluentes e bactérias, como zinco, chumbo e manganês, que são prejudiciais à saúde.

Para Malu, é preciso que se olhe para a água como se fosse um espelho. “O reflexo que nossos rios nos mostram é de um total descaso, de um flagelo social de um país que teve o equívoco de ser abundante e de ver na sua abundância a ignorância humana do desperdício”, declarou.

A representante da Fundação SOS Mata Atlântica também ressaltou os retrocessos da legislação. Segundo ela, a Constituição Federal, de 1988, reconhece a água como patrimônio humano, mas as novas leis estão destruindo este reconhecimento. “A gente só reconhece que a água é essencial quando falta na torneira, quando vem uma crise hídrica. O licenciamento ambiental deixou de ser um instrumento impeditivo de tragédias, como a de Mariana”, destacou.


TECNOLOGIA INTERNACIONAL

O engenheiro Luciano Coimbra trouxe para o final da manhã do seminário o case “Pequenos Modelos de Empreendimentos de Resíduos Sólidos Urbanos”. Ele apresentou uma tecnologia da empresa norte-americana BHS que pode ser aplicada também a pequenos clientes, como prefeituras de cidades pequenas. O sistema oferece separação de 80% do resíduo orgânico. Outra vantagem, segundo Coimbra, é a geração de empregos, atendendo também o viés social.


SERVIÇO

O QUE: 6º Seminário Cidade Bem Tratada
QUANDO: 19 e 20 de junho de 2017
ONDE: Teatro Dante Barone da Assembleia Legislativa - Porto Alegre
SITE: WWW.CIDADEBEMTRATADA.COM.BR
FACEBOOK: https://www.facebook.com/CidadeBemTratada/


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