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Seminário que reúne anualmente o que de mais atual há em soluções de sustentabilidade chega à décima edição em 17 de novembro

O Cidade Bem Tratada, tradicional seminário de Porto Alegre, chega a sua décima edição articulando e debatendo com quem realmente promove, realiza e fiscaliza ações de sustentabilidade nas áreas de gestão de resíduos sólidos, manejo e cuidado da água e energias renováveis.

Virtual pela segunda vez, em função da pandemia da Covid-19, o Seminário agora ultrapassa as barreiras territoriais e discute soluções para as cidades, o que possibilita não apenas uma contemplação mais ampla das realidades dos municípios brasileiros, mas que novos públicos tenham acesso ao nosso conteúdo.

Neste ano, nossos painéis tratam sobre:

I) A Cidade e sua Relação com a Natureza: Simbiose necessária para a sustentabilidade diante das mudanças climáticas;
II) Política Nacional de Resíduos Sólidos e o Novo Marco Regulatório do Saneamento.

Na próxima quarta-feira, dia 17 de novembro, biólogos, paisagista urbana, consultor ambiental, representantes dos veículos elétricos, logística reversa e limpeza pública, agentes da reciclagem e membros de órgãos públicos estarão reunidos de forma virtual para apresentar, debater e propor soluções para as mais diversas áreas da sustentabilidade aplicada às cidades e natureza.

A cidade do futuro:

Dentro do tema principal do nosso primeiro painel, que terá início às 8h30, agrupam-se categorias como urbanização em contato com a natureza, transporte público limpo, pagamentos por serviços ambientais e Unidades de Conservação (UC), todos direcionados, de alguma maneira, a Soluções Baseadas na Natureza (SBNs) e qualidade de vida na cidade.

Em Porto Alegre, a UC do Morro São Pedro é referência de simbiose entre natureza e cidade. Criado por meio de Decreto Municipal, o Refúgio de Vida Silvestre São Pedro não só abriga espécies raras de animais ameaçados de extinção (mão-pelada, graxaim e bugio-ruivo), como preserva vegetações e nascentes e proporciona melhor clima e qualidade de ar.



Para Maria Carmen Bastos, bióloga responsável pelo Refúgio e painelista do Cidade Bem Tratada, as UCs são exemplo de que poder público municipal, população, servidores e fiscalizadores podem agir localmente, pensando e atendendo as necessidades de uma cidade.

“O poder público municipal é a instância mais próxima do cidadão e que pode interferir de maneira direta sobre o dia-a-dia das pessoas. Cabe ao município identificar as espécies ameaçadas e raras e os ambientes que precisam ser protegidos para beneficiar todos os seus cidadãos. As UCs devem ser prioritárias para o serviço público, pois é um dever constitucional”, afirma Maria Carmen.

Sendo assim, é imprescindível preservar as matas existentes e renaturalizar as áreas degradadas. No entanto, em grandes metrópoles ou centros urbanos, onde há poucas regiões florestais, devido à urbanização desenfreada das últimas décadas, o que pode ser feito é correr atrás do prejuízo.

“Temos que aceitar que o que foi feito em termos de urbanização nas últimas décadas deu errado. Hoje temos cidades extremamente quentes porque as superfícies impermeáveis mantêm o calor, ao contrário da vegetação, que pega a energia do sol e transforma em crescimento, sombra e clima ameno”, explica Cecília Herzog, outra painelista, em entrevista ao Cidade Bem Tratada.

A engenharia de uma cidade precisa ser pensada constantemente, para conter a água das chuvas, manter fauna e flora por perto e garantir ar limpo ao ser humano. Com o advento do carro no Brasil, impulsionado pela Revolução Industrial, o asfaltamento em massa virou realidade, os rios e córregos foram canalizados e o ar está cada vez mais comprometido.

Poder público e iniciativa privada precisam pensar a sustentabilidade não apenas pelo viés ambiental, mas também pelos de saúde pública, economia e social. Muito se avança com as medidas individuais: separação de resíduos domésticos, adoção de bicicleta como transporte prioritário, trabalho dos catadores, etc. Em nosso site já falamos, nas newsletters anteriores, sobre as soluções individuais. Mas não basta que o cidadão arque tudo sozinho. É urgente que haja força política, subsídios e interesse privado em manter uma cidade funcionando com responsabilidade ambiental.

As ciclovias e ciclofaixas são um ótimo exemplo de compromisso entre força pública e individual. Quando há contrapartida dos governos em investir em malhas cicloviárias e priorizar os pedestres, há benefícios para todos. O trânsito desafoga, os ruídos diminuem e o ar fica mais limpo, sendo ainda a bicicleta o transporte mais rápido e eficaz em zona urbana em até seis quilômetros de distância. Nesse mesmo tempo, as pessoas ainda praticam exercícios físicos, garantindo resultados que afetam, inclusive, a saúde pública.

Política Nacional de Resíduos Sólidos e o Novo Marco Regulatório do Saneamento

A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) foi instituída em 2010 para exigir dos setores públicos e privados o correto gerenciamento dos resíduos sólidos produzidos. De acordo com a Lei nº 12.305, resíduos sólidos são considerados um bem econômico e, ao mesmo tempo, sua correta gestão se torna alternativa e solução para os impactos ambientais, frente ao constante aumento do consumo nas cidades.

Nesse sentido, os Tribunais de Contas e Ministérios Públicos, bem como as demais instituições públicas, têm como papel social fundamental fiscalizar e garantir o cumprimento da legislação em defesa do meio ambiente. Em nosso segundo painel, que terá início às 14h (), vamos contemplar os principais agentes fiscalizadores de normas ambientais, desde representantes desses órgãos públicos, até a ponta, onde estão as empresas, cooperativas de reciclagem e catadores.

Em fevereiro deste ano, o Novo Marco Regulatório do Saneamento foi aprovado e, em conjunto com as PNRS, fortalece e qualifica a prestação de serviços nos setores de saneamento básico e resíduos sólidos. Além disso, tem o objetivo de levar água potável para 99% da população brasileira e a meta de garantir que 90% dos brasileiros tenham tratamento e coleta de esgoto até 31 de dezembro de 2033.



No entanto, é preciso, ainda, não tolerar vista grossa na fiscalização de normas ambientais. Em novembro de 2021, por exemplo, o Conselho Estadual de Meio Ambiente do Rio Grande do Sul (Consema) aprovou a Licença Ambiental por Compromisso (LAC), projeto de autolicenciamento ambiental que deve valer a partir de 2022 em todo território gaúcho.

“O LAC atesta em uma única etapa a viabilidade ambiental do empreendimento, bem como autoriza a sua instalação e operação, desde que observados, implementados e mantidos os controles ambientais impostos para a atividade potencialmente poluidora”, informa a Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura gaúcha, em seu canal oficial.

A medida, que já é realidade em estados como São Paulo, Bahia e Santa Catarina, não só abre margem para o descumprimento de normas ambientais, como torna brandos o controle e a fiscalização de novos empreendimentos, em razão de beneficiar a economia local. Para Alberto Moesch, advogado e coordenador do Cidade Bem Tratada, a aprovação do LAC é gravíssima.

“A licença ambiental é um dos principais instrumentos de proteção ambiental e garante a aplicação do princípio da prevenção, adotado em mais de cem países. O auto licenciamento, ou licenciamento por adesão, deturpa totalmente esse objetivo. Além de inconstitucional, não é justo nem ético”, afirma Moesch.

Nosso seminário sempre pautou temas atuais e urgentes e se posicionou frente aos descumprimentos das normas ambientais vigentes, cobrando dos responsáveis para que tratem com a mesma urgência os problemas que as cidades precisam enfrentar. Além disso, promovemos esses debates de forma acessível e gratuita há dez anos para convencer a comunidade a cobrar o poder público e fazer também sua parte.

É chegada a hora de nos reunirmos de novo!
Se você não fez a sua inscrição, clique no link abaixo e participe da décima edição do Cidade Bem Tratada.
Nos encontramos dia 17 de novembro!

As inscrições são gratuitas e podem serem feitas pelo site - http://www.cidadebemtratada.com.br/novo/inscricoes

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